2009-01-05 - Portaria 6/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR TOCC RES-QPfe 004496-C, António José Vieira Louro

2009-01-02 - Portaria 6/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de intervenção florestal de Penhascoso Norte, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Penhascoso e Mação, do concelho de Mação (ZIF n.º 18, processo n.º 057/06-AFN).

2009-02-04 - PORTARIA 6/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 71/2007, de 24 de Outubro. (Define as modalidades de jogo licito, as condições e tramitação do licenciamento do mesmo, aprovando os modelos de avisos relativos às proibições aplicáveis à respectiva prática nos estabelecimentos licenciados, à licença a emitir e fixando as taxas devidas pelo licenciamento).