2009-01-16 - Portaria 59/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do sargento-ajudante de cavalaria Honório José Garcia Rodrigues

2009-07-14 - PORTARIA 59/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico. Revoga a Portaria n.º 56/2008, de 9 de Julho.

2009-01-21 - Portaria 59/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal do Monte do Pinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel d'Acha, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia da Orca, município do Fundão (processo n.º 3511-AFN).