2013-02-11 - Portaria 58/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Fixa a estrutura nuclear do Gabinete para os Meios de Comunicação Social e define as competências das respetivas unidades orgânicas.

2013-07-30 - PORTARIA 58/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de Aplicação dos "Pagamentos Natura 2000 em terras florestais" e dos "Pagamentos silvo-ambientais" da Ação 2.4.2 "Valorização da utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4 "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2 "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do PRORURAL, anexo à Portaria n.º 38/2009, de 18 de Maio.

2013-02-04 - Portaria 58/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o Coronel ART António Emídio da Silva Salgueiro, para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Brasília, no Brasil, acumulando com idênticas funções em Buenos Aires e Santiago do Chile, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Filipe Correia Andrade.