2011-07-01 - PORTARIA 58/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa. Revoga a Portaria nº 61/2010, de 29 de Junho.

2011-01-10 - Portaria 58/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Manda passar ao estado de armamento, a partir de 30 de Dezembro de 2010, o NRP Viana do Castelo.

2011-01-28 - Portaria 58/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, que aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regula os apoios a conceder no seu âmbito. Republica em anexo o referido diploma com as alterações ora introduzidas.