1990-11-20 - PORTARIA 57/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no IROA, competência para elaborar um projecto de emparcelamento designado por Bloco Piloto da ilha Terceira.

1990-01-24 - Portaria 57/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja, constante do mapa anexo à Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, na parte referente ao pessoal técnico.