2011-01-28 - Portaria 57/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece as classes das habilitações contidas nos alvarás de construção, e os correspondentes valores.

2011-07-01 - PORTARIA 57/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores. Revoga a Portaria nº 65/2010, de 29 de Junho.

2011-01-10 - Portaria 57/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários cadetes da classe de técnicos superiores navais