2000-08-10 - PORTARIA 57/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as competências, composição e funcionamento da sub-unidade de gestão do Fundo Social Europeu.

2000-02-11 - Portaria 57/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige as Portarias nºs 629/90, de 7 de Agosto, e 327/95, de 18 de Abril, que criam a zona de caça associativa de SNITRAN - Associação de Caçadores Mesquitenses.