1999-07-15 - PORTARIA 56/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 40/98, de 6 de Agosto.

1999-01-27 - Portaria 56/99 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Trabalho e da Solidariedade

Fixa as tabelas de subsídios de renda de casa para vigorarem no ano civil de 1999, as quais se publicam em anexo.

1998-01-23 - PORTARIA 56/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente-Centro, anexo à Portaria nº 1031/95 de 23 de Agosto, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos a partir de 26 de Agosto de 1997.