1993-12-02 - PORTARIA 56/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercício da caça no dia 12 de Dezembro de 1993, em toda a Região Autónoma dos Açores.

1993-01-13 - Portaria 56/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAÚDE A MINISTRAR O CURSO DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. RECONHECE AO REFERIDO CURSO O GRAU DE LICENCIATURA.