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2003-05-15 - Portaria 558/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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2003-07-14 - Portaria 558/2003 - Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 no 2º ciclo de cursos bietápicos de licenciatura ministrados pela Escola Náutica Infante D. Henrique.
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