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Adita um lugar de primeiro oficial ao quadro de pessoal da Direcção Geral dos Espectáculos anexo à Portaria 121/93, de 3 de Fevereiro.
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1995-08-03 - PORTARIA 55/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria nº 69/92, de 3 de Dezembro, que regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de chicória, no âmbito de regulamentos comunitários.
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