1994-10-06 - PORTARIA 55/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas às medidas florestais na agricultura, instituidas pelo regulamento (CEE) nº2080/92 de 30 de Junho.

1994-01-21 - Portaria 55/94 - Ministério da Educação

ALTERA A PORTARIA 571/93, DE 2 DE JUNHO, QUE DEFINE OS OBJECTIVOS, ESTRUTURA E COMPOSICAO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. A PRESENTE ALTERAÇÃO ATRIBUI AO MENCIONADO DEPARTAMENTO A FUNÇÃO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR.