2011-07-01 - PORTARIA 55/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário da Ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 64/2010, de 2 de Julho.

2011-01-28 - Portaria 55/2011 - Ministério da Justiça

Define as condições em que o notário pode autorizar a prática de determinados actos pelos seus trabalhadores, bem como os termos em que se processa o registo dessa autorização.

2011-01-10 - Portaria 55/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o subtenente Pedro Aníbal Viegas D' Albergaria Rodrigues