2009-07-02 - PORTARIA 54/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 59/2008, de 9 de Julho.

2009-01-15 - Portaria 54/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 01672587, Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves

2009-01-21 - Portaria 54/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova o novo modelo de impresso da declaração de aquisição e ou alienação de valores mobiliários, a que se refere o artigo 138.º do Código do IRS, e respectivas instruções de preenchimento.