2003-07-10 - PORTARIA 54/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria nº 53/2002 de 20 de Junho.

2003-01-18 - PORTARIA 54/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor pricipal, da carreira de engenheiro, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, a extinguir quando vagar.

2003-01-16 - Portaria 54/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Lusíada em Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de História das Ideias, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.