2008-07-08 - PORTARIA 53/2008 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o "Regulamento do regime de apoio aos investimentos a bordo e selectividade" do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013.

2008-01-18 - Portaria 53/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova a carta de desporto de natureza do Parque Natural de Sintra-Cascais e o respectivo Regulamento.

2008-01-11 - PORTARIA 53/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra a celebrar um contrato para execução da empreitada de conclusão das obras de ampliação e remodelação das suas instalações até ao montante de (euro) 1.072.712,85, IVA incluído.