Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2005-04-15 - Portaria 505/2005 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
-
2005-06-08 - Portaria 505/2005 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a Portaria n.º 579/81, de 9 de Julho, que define os tipos comerciais de algumas espécies de pescado congelado semitransformado.
1/1