2009-04-13 - PORTARIA 502/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a extensão de encargos no âmbito do procedimento de aquisição centralizada dos serviços de vigilância e segurança de instalações do Ministério da Educação, para os anos de 2009 a 2012.

2009-05-11 - Portaria 502/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Enxarafe e outras vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Abela, Santiago do Cacém, São Bartolomeu da Serra e São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4277-AFN).