Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera o n.º 9.º da Portaria n.º 1176/91, de 20 de Novembro, que actualiza os valores das pensões dos regimes de segurança social.
-
1992-09-10 -
PORTARIA
49/92 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa o calendário venatório para a ilha do Pico na época de 1992/93. (Revoga a Portaria nº 38/91, de 16 de Julho).
1/1
