2010-05-14 - PORTARIA 48/2010 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece, temporariamente, regras específicas para o exercício da actividade da pesca de forma a garantir a plena execução do projecto CONDOR.

2010-01-14 - Portaria 48/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCART 043601-B, Manuel José Batista Ferreira Querido e do MAJ TOCART 045108-J, Rui Inácio Campos de Lima Almeida

2010-01-20 - Portaria 48/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.