2004-05-04 - Portaria 479/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 632/2002, de 12 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre, e na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 362-DGF).

2004-05-03 - PORTARIA 479/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por um ano a cessão a título definitivo á Camara Municípal de Oliveira de Azemeis da antiga Escola Preparatória de Bento Carqueja, sita na freguesia e concelho de Oliveira de Azemeis, o prazo previsto na Portaria 745/2003(2ªSérie) de 26-Maio, publicada no Diário da República 2ª série nº 134, de 11 Junho de 2003.