2005-01-19 - Portaria 47/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Aprova a lista provisória de fabricantes autorizados de aditivos, a lista provisória de fabricantes autorizados de pré-misturas, a lista provisória de fabricantes autorizados de alimentos compostos para animais e a lista provisória de intermediários autorizados que coloquem em circulação aditivos e pré-misturas.

2005-06-16 - PORTARIA 47/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera o mapa anexo ao Regulamento das Touradas à Corda, aprovado pela Portaria n.º 27/2003, de 17 de Abril e posteriormente alterado pela Portaria n.º 44/2004, de 27 de Maio e rectificado pela Declaração n.º 12/2003, de 15 de Maio.