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Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.
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Homologa os contratos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal. Os fornecedores, produtos e números de contrato constam do anexo à presente portaria.
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