2010-01-14 - Portaria 46/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR de vários majores da especialidade TODCI

2010-01-19 - Portaria 46/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Zambujeira, Carrascosa e Tartaria, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3552-AFN).

2010-05-12 - PORTARIA 46/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga a aplicação da Portaria n.º 64/2009, de 3 de Agosto, que aprovou o Regulamento de Acesso à Montanha da Ilha do Pico e os respectivos modelos de pedidos de autorização de acesso, com e sem guia, até 30 de Setembro de 2010.