1997-07-21 - PORTARIA 453/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, publicando em anexo, o Regulamento do Concurso de Admissão e da Frequência do Curso de promoção a Guarda Principal do Quadro Técnico-Policial da Polícia de Segurança Pública.

1997-07-10 - Portaria 453/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Lameira e Cavalos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo nº 758-DGF).