1997-07-10 - Portaria 452/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Varelas e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Conceição, municípios de Montemor-o-Novo (processo nº 641-DGF).

1997-07-21 - PORTARIA 452/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 5 de Novembro de 1996, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Algarve, aprovado pela Port 1058/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.