2003-04-09 - PORTARIA 451/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Substitui o anexo a que se refere o nº 2 da portaria 103/2001(2ªSérie), de 29 de janeiro, que cria uma zona de pesca reservada no rio Vade, conselho de Vila Verde e Ponte da Barca.

2003-06-02 - Portaria 451/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Confrarias e Torrejona, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Torrejona e Confrarias», sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva, no município de Portel (processo nº 612-DGF).