1997-06-26 - PORTARIA 45/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo a alunos das licenciaturas em ensino de matemática, fisica, quimica e geografia.

1997-01-17 - Portaria 45/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-T8/92 de 15 de Julho que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura.