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1997-07-10 - Portaria 449/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal, do Hospital Distrital de Bragança, aprovado pela Portaria 944/94, de 25 de Outubro, alterado posteriormente, conforme mapa publicado em anexo.
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1997-07-21 - PORTARIA 449/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos desde 24 de Junho de 1996, no quadro de pessoal do ex-Instituto Florestal, aprovado pela Port 781/93 de 6 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.
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