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1997-07-16 -
PORTARIA
432/97 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Coordenação dos Investimentos aprovado pelo mapa I anexo ao Decreto Regulamentar 16/92 de 22 de Julho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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Altera a Portaria nº 422/96, de 28 de Agosto que autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em comunicação e novas tecnologias no ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, a partir do ano lectivo de 1996-1997. A alteração ora introduzida aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.
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