1982-01-13 - Portaria 43/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão, aprovado pela Portaria n.º 628/80, de 16 de Setembro.

1982-07-20 - PORTARIA 43/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras de habilitação ao concurso de professores profissionalizados não efectivos do ensino primário, ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional nº 15/82/A de 29 de Março.