2021-02-23 - Portaria 43/2021 - Planeamento

Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

2021-02-02 - Portaria 43/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau Ouro, ao 9807099 Cabo FZ Mário Bruno Ferreira Pereira pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos