1991-07-30 - PORTARIA 42/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um incentivo financeiro aos investimentos na mecanização das operações de ordenha, nas explorações agro-pecuárias.

1991-01-17 - Portaria 42/91 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

ALTERA A PORTARIA NUMERO 1170-C, DE 30 DE NOVEMBRO, QUE APROVA AS TARIFAS DE TRANSPORTE AÉREO DE E PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.