Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012.
-
2009-01-13 -
PORTARIA
42/2009 -
MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a iniciar procedimento de concurso público para aquisição de serviços de fraccionamento de plasma humano português, e consequente produção e distribuição aos hospitais de medicamentos derivados do plasma humano.
-
2009-05-25 -
PORTARIA
42/2009 -
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa a periodicidade e prazos do processo de avaliação relativos aos subsistemas de avaliação do desempenho dos dirigentes da administração pública regional dos Açores (SIADAPRA2) e dos trabalhadores da administração pública regional dos Açores (SIADAPRA3), ligados ao sistema educativo regional.
1/1
