1998-08-06 - PORTARIA 40/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 52/97, de 10 de Julho.

1998-01-26 - Portaria 40/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 747/92 de 25 de Julho, que determina que os lagares de azeite que se encontram tecnicamente aptos e desejam exercer a sua actividade tenham obrigatoriamente de proceder à sua inscrição no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).