1991-07-30 - PORTARIA 40/91 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o montante de bolsa de estudo destinada aos professores/educadores de infância, para a frequência do curso de educação especial.

1991-01-17 - Portaria 40/91 - Ministério das Finanças

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 1 DA PORTARIA 177/84 (CRIA UM POSTO FISCAL JUNTO DO DEPÓSITO FRANCO INSTITUIDO EM NOME DA FIRMA CABLESA - INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELÉCTRICAS, LDA., SITUADO NO LUGAR DE TAPADA NOVA, FREGUESIA DE SAO PEDRO DE PENAFERIM, CONCELHO DE SINTRA), DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO DECRETO NUMERO 127/82, DE 12 DE NOVEMBRO.