1997-01-02 - Portaria 4/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova e publica em mapa anexo o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

1997-01-23 - PORTARIA 4/97 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um auxilio financeiro extraordinário aos pescadores da Ribeira Quente, que exercem a sua actividade em embarcações de boca aberta.