1983-02-08 - PORTARIA 4/83 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É aprovado o Regulamento dos Cursos de Formação de Técnicos Auxiliares dos Serviços Complemenares de Diagnóstico e Terapêutica ministrados na Região Autónoma dos Açores.

1983-01-03 - Portaria 4/83 - Ministério da Educação

Altera o n.º 1 do artigo 23.º da Portaria n.º 564/80, de 4 de Setembro (regulamenta a candidatura à matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior relativamente aos alunos que sejam titulares de habilitações especiais de acesso ao mesmo ensino).