2023-07-27 - Portaria 394/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Paulo Alexandre do Sacramento para o cargo «121.500.030 - Oficial de Ligação» no Estado-Maior - Centre de Planification et de Conduite des Opérations (CPCO), em Paris, França

2023-11-24 - Portaria 394/2023 - Agricultura e Alimentação

Aprova o anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, da listagem das «Pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) para as quais se aplicam os limiares indicados para o material de propagação de plantas ornamentais de cada género ou espécie listado», referida no Decreto-Lei n.º 237/2000, de 26 de setembro