2009-03-06 - PORTARIA 377/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão do Instituto CUF - Diagnóstico e Tratamento, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise, até ao montante de (euro) 13 468 651,20.

2009-04-08 - Portaria 377/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Ribeiro do Gato (processo n.º 3212-AFN), renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Fraldona, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2764-AFN).