Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2003-01-15 -
Portaria
37/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
-
2003-05-07 -
PORTARIA
37/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Musical em Instrumentos de Cordas. Revoga a Portaria nº 88/98, de 3 de Dezembro.
-
2003-01-15 -
Portaria
37/2003 -
Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Estabelece as modalidades de articulação entre as entidades responsáveis pelos diferentes níveis de controlo do Fundo de Coesão e define as condições de fornecimento e acesso à informação relevante para o controlo.
1/1
