1998-06-29 - Portaria 369/98 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento dos Concursos Locais de acesso ao Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição do Ano Lectivo de 1998-1999, cujo texto é publicado em anexo.

1998-03-24 - PORTARIA 369/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Homologa as condições de aprovisionamento público para o fornecimento dos serviços e organismos da Administração Pública no que respeita a aplicações informáticas desenvolvidas no âmbito da reforma da Administração Financeira do Estado. Define as condições de aprovisionamento e publica o mapa em anexo com as empresas fornecedoras.