2000-06-23 - Portaria 368/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turísticada Herdade do Paço do Conde e outras o prédio rústico denominado «Vale Vinagre», sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo nº 355-DGF).

2000-03-15 - PORTARIA 368/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 1998, no quadro de pessoal do ex-Gabinete para as Comunidades Europeias do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações constante do mapa anexo ao Decreto-Lei nº 415/86, de 16 de Dezembro, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.