2012-10-31 - Portaria 354/2012 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Gaia Norte.

2012-08-07 - Portaria 354/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o coronel de infantaria, Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva para o cargo adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América, acumulando com idênticas funções em Otava, Canadá, em substituição do coronel António Carlos Amorim Temporão.