2001-04-04 - Portaria 338/2001 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça

Cria a comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Odivelas, fixando a respectiva composição e funcionamento, que se inicia de imediato.

2001-02-21 - PORTARIA 338/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, constante do quadro I anexo ao Decreto-Lei nº 198/88, de 31 de Maio, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.