2004-03-25 - PORTARIA 337/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a segunda alteração ao protocolo celebrado entre a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e o Hospital de Curry Cabral.

2004-03-31 - Portaria 337/2004 - Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho

Regula os procedimentos necessários à aplicação do novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social, aprovado pelo Decreto-Lei nº 28/2004 de 4 de Fevereiro.