2012-08-03 - Portaria 330/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais o primeiro-tenente Paulo Alexandre Henriques Cardoso da Costa (no quadro)

2012-10-22 - Portaria 330/2012 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde

Aprova e publica em anexo o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do cadáver e o modelo de boletim de óbito, a disponibilizar eletronicamente através do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO).