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Promoção ao posto de coronel de Francisco Pereira de Matos Sousa, tenente-coronel de infantaria da GNR
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2010-03-30 - PORTARIA 33/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria n.º 34/2008, de 7 de Maio, que aprova o regulamento da aplicação da acção "Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados", da medida "Ajudas à Comercialização".
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Renova a zona de caça municipal do Casteleiro e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Casteleiro, Moita e Sortelha, todas do município do Sabugal (processo n.º 3411-AFN).