2019-05-08 - Portaria 323/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 11529918, Marinheiro SV Osvaldo Sebastião Cardoso Pinto

2019-09-19 - Portaria 323/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro