1997-05-13 - Portaria 318/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuido pela Portaria 443/91, de 28 de Maio, à Associação de Caçadores Discípulos de Diana, da freguesia de Vilarinho da Samandã, concelho de Vila Real.

1997-06-18 - PORTARIA 318/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, anexo à Port 403/95 de 4 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.